AS VIOLAÇÕES ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÃO RMC.
Continue ReadingVacinação irregular: quais meus direitos?
Aplicação de vacinas fora da validade ou a grupos incorretos (ex. crianças) põem em risco a saúde das pessoas e pode gerar um dano indenizável contra os entes públicos.
Continue ReadingA festa da pescaria dos bancos com os consignados
“Doutor, já é terceira vez que bancos depositam valores de empréstimos consignados sem eu nunca ter pedido” Tem sido cada…
Continue ReadingFui contratado(a) pelo município há mais de 5 anos e agora a gestão irá me demitir sem direito a nada? Me ajude doutor!
A contratação por excepcional interesse público, o desvirtuamento e o que diz o STF sobre o tema. É muito comum…
Continue ReadingEm consulta à PGE/PB a OAB/PB consegue entendimento de que decreto estadual não impede a abertura de escritórios de advocacia.
Abaixo o teor da consulta e o parecer da PGE/PB.
Continue ReadingEle(a) se foi. E agora? Como vou me manter? – Pensão por morte e as principais alterações que a reforma da previdência fez.
A morte tem sido o evento da vida humana que mais tem gerado traumas e complicações. Uma das preocupações de…
Continue ReadingÉ possível receber pensão já na gestação?
Recebi recentemente uma gestante em nosso escritório que tinha a seguinte dúvida: “estou grávida de meu ex-namorado e estou tendo…
Continue ReadingO casamento chegou ao fim…E agora?
O divórcio extrajudicial, forma simples e rápida para resolução do fim do casamento. Como diz o atual presidente: “ninguém casa…
Continue ReadingSua aposentadoria pelo INSS pode ter um valor maior com a revisão de vida toda.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu no tema 999 em 11 de novembro de 2019 que é possível um cálculo…
Continue ReadingQuais são meus direitos frente aos bancos? – Parte 1
São muitas as dúvidas que permeiam as relações do consumidor com as instituições bancárias nesta série de artigos pretendemos elucidar…
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