AS VIOLAÇÕES ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÃO RMC.
Continue ReadingA festa da pescaria dos bancos com os consignados
“Doutor, já é terceira vez que bancos depositam valores de empréstimos consignados sem eu nunca ter pedido” Tem sido cada…
Continue ReadingFui contratado(a) pelo município há mais de 5 anos e agora a gestão irá me demitir sem direito a nada? Me ajude doutor!
A contratação por excepcional interesse público, o desvirtuamento e o que diz o STF sobre o tema. É muito comum…
Continue ReadingEm consulta à PGE/PB a OAB/PB consegue entendimento de que decreto estadual não impede a abertura de escritórios de advocacia.
Abaixo o teor da consulta e o parecer da PGE/PB.
Continue ReadingEle(a) se foi. E agora? Como vou me manter? – Pensão por morte e as principais alterações que a reforma da previdência fez.
A morte tem sido o evento da vida humana que mais tem gerado traumas e complicações. Uma das preocupações de…
Continue ReadingÉ possível receber pensão já na gestação?
Recebi recentemente uma gestante em nosso escritório que tinha a seguinte dúvida: “estou grávida de meu ex-namorado e estou tendo…
Continue ReadingO casamento chegou ao fim…E agora?
O divórcio extrajudicial, forma simples e rápida para resolução do fim do casamento. Como diz o atual presidente: “ninguém casa…
Continue ReadingSua aposentadoria pelo INSS pode ter um valor maior com a revisão de vida toda.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu no tema 999 em 11 de novembro de 2019 que é possível um cálculo…
Continue ReadingQuais são meus direitos frente aos bancos? – Parte 1
São muitas as dúvidas que permeiam as relações do consumidor com as instituições bancárias nesta série de artigos pretendemos elucidar…
Continue ReadingHá argumentos para eu não perder meu imóvel para CEF?
Impedimento de resolução de contrato de alienação fiduciária com base no direito fundamental à moradia São muitos os problemas que…
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