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Como dizem “intriga da oposição”, nas palavras do famoso prefeito da Parnaíba – PI, quem não conhece acesse aqui. Há...

Crimes de responsabilidade: assim denominados não por serem efetivamente tipos penais, mas pela gravidade com que seus efeitos podem resultar,...

E madrasta do prefeito pode ser candidata? Vamos entender o caso e ver o que diz o direito.